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FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS EM TEMPOS DE CRISE
O NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO (UMA COMPARAÇÃO DOS SISTEMAS JURÍDICOS BRASILEIRO, PORTUGUÊS E FRANCÊS)

Livro físico, Belém: RFB, 2025
Samara Machado Sucar

ISBN nº 978-65-5889-933-4

Presentación

O presente estudo tem por escopo analisar a prevalência da norma negociada em detrimento da norma legislada no ordenamento jurídico-trabalhista brasileiro, português e francês, revisitando instituições-chaves do Direito do Trabalho, frente ao novo cenário econômico internacional. Tema relevante em virtude das recentes reformas nas legislações trabalhistas destes países, identificando uma tendência mundial de ampliação do papel da negociação coletiva nos ordenamentos jurídicos como forma de adequar as condições pactuadas da força de trabalho às exigências de competitividade e desenvolvimento econômico tanto reclamadas pelo setor patronal. Para o presente estudo foi feita uma revisão integrativa da doutrina e da legislação portuguesa, francesa e brasileira, disponível sobre o tema, fornecendo subsídios concretos aos profissionais da área do direito laboral, contribuindo com a pesquisa e a práxis profissional a partir dos seus resultados.

Data de submissão:

4 de abril de 2025, 20:34:57

Data de publicação:

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