Esta obra foi idealizada a partir da vivência diária como Delegado de Polícia, especialmente no trabalho com grupos vulneráveis e, em particular, com crianças e adolescentes em situação de risco.


No exercício da profissão, percebi a necessidade de uma fonte prática, acessível e organizada de consulta à legislação voltada à proteção infantojuvenil. Assim, reuni neste volume os principais diplomas legais aplicáveis à temática, como o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei da Escuta Protegida, a Lei Henry Borel, entre outras normas essenciais.


O objetivo desta publicação é oferecer um instrumento de apoio rápido e eficaz para profissionais da segurança pública, operadores do Direito, conselheiros tutelares, assistentes sociais e demais agentes envolvidos na proteção integral da infância e juventude.


Que esta obra possa facilitar o acesso ao conteúdo jurídico e contribuir para ações mais seguras, humanizadas e fundamentadas no enfrentamento às violações de direitos que atingem nossas crianças e adolescentes.