Este livro é uma releitura de minha monografia do curso de especialização em Direito Civil e Processual Civil intitulada “A liquidação do dano moral”, defendida em 1999 na Faculdade Ritter dos Reis, em Porto Alegre – RS. Era uma época de transição entre o Código Civil de 1916, que já havia sofrido inúmeras mudanças através de leis infraconstitucionais, e o Código Civil de 2002, que já seria publicado com todas estas alterações e mais outras inovações no campo do dano moral, além de incorporar dispositivos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Nesse sentido, o leitor irá perceber que muitos dos autores e das jurisprudências serão retroativos a 1999. No caso dos autores, optou-se por manter aqueles que são considerados clássicos em seus anos de publicação, não havendo novas edições de seus livros. No caso das jurisprudências, optou-se por manter aquelas citadas na dissertação, pois não perderam a sua validade enquanto exemplos de decisões acertadas da época.
A intenção de publicar este livro veio da necessidade de atualizar o conteúdo da monografia, adequando-o aos tempos atuais e fazendo um paralelo entre o Código Civil de 1916 e o Código Civil de 2002, estando atenta, ainda, para o Anteprojeto de Código Civil que está sendo elaborado, o qual inclui o direito civil digital, uma necessidade dos tempos atuais.
Espero que a leitura seja agradável e forneça informações precisas sobre a temática.