PARA ALÉM DO ANTROPOCENTRISMO: Caminhos Constitucionais para os Direitos da Natureza
Livro digital, Belém: RFB, 2025
Marcelo Perez da Cunha Lima
ISBN nº 978-65-5337-034-0
DOI 10.46898/rfb.
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Presentación
Este livro propõe uma reflexão crítica sobre os limites do constitucionalismo ambiental brasileiro, ancorado no paradigma antropocêntrico, e apresenta alternativas inspiradas em experiências latino-americanas, especialmente a Constituição do Equador, que reconhece a natureza como sujeito de direitos. A obra analisa os fundamentos filosóficos, jurídicos e culturais que sustentam esse novo modelo de proteção ecológica, contrastando-o com a abordagem tradicional que subordina o meio ambiente à qualidade de vida humana.
Com linguagem acessível e rigor acadêmico, o autor revisita o artigo 225 da Constituição Federal de 1988, evidencia suas virtudes e lacunas, e propõe uma reconstrução hermenêutica que considere a natureza como digna de proteção em si mesma. Destaca-se, ainda, o papel dos povos indígenas e seus saberes ancestrais na construção de um pacto ecológico mais justo, plural e intergeracional.
Trata-se de uma obra que desafia o leitor a repensar o papel do Direito na era do colapso ambiental e a imaginar uma Constituição que, mais do que um contrato entre homens, seja um pacto com a Terra.
Data de submissão:
7 de agosto de 2025, 20:31:26
Data de publicação:
13 de agosto de 2025, 23:15:00