Autores e autoras,
Apresento a vocês o volume 1 da Coleção Pesquisas em Temas de Ciências Jurídicas, publicado pela RFB Editora, com a certeza de que essa é mais uma obra que contribuirá para a promoção da qualidade de vida das pessoas.
Os capítulos apresentados neste livro, em sua maioria frutos de profícuos trabalhos acadêmicos (TCC, monografia, dissertação, tese), decerto contribuem, cada um a seu modo, para o aprofundamento de discussões na área da Ciência Jurídica brasileira; pois são pesquisas germinadas, frutificadas e colhidas de temas atuais que vêm sendo debatidos nas principais universidades nacionais e que refletem o interesse de pesquisadores experientes e novatos no desenvolvimento social e científico que possa melhorar a qualidade de vida de homens e de mulheres.
Acredito, verdadeiramente, que a ampla divulgação do conhecimento científico pode mudar para melhor o mundo em que vivemos!
Esse livro é parte da materialização dessa utopia.

Ednilson Ramalho
Editor-Chefe