O livro é fruto das pesquisas desenvolvidas no Programa de Pós-Graduação em Direito, com área de concentração em Direitos Humanos e Estado da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, com foco no estudo do direito humano à saúde, sob a perspectiva do sistema de justiça.
Pelas lentes do direito fraterno, investiga-se a relação entre dependência química de drogas proibidas e a relação do Estado quanto aos mecanismos jurídicos de proteção do direito à saúde.
Os reflexos da vulnerabilidade social atrelada a dependência de drogas, são abordados a partir do “locus” do Poder Judiciário para indicar a necessidade de pensamento crítico sobre a possibilidade das decisões solucionarem conflitos e perspectivas estruturas sobre droga, direito humano à saúde e políticas públicas.