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HISTÓRICO OCUPACIONAL DOS LOTES NO ASSENTAMENTO FEDERAL – PA SANTO ANTÔNIO DA PEDREIRA NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - AP

Ronaldo Benedito de Souza

ISBN: 978-65-5889-256-4
DOI: 10.46898/rfb.9786558892564

Presentación

A questão agrária brasileira no meio rural é uma realidade que vem exigindo desafios a serem superados neste século XXI. As disputas pelo acesso à terra e pela sua almejada legalização, são consideradas como objeto de exame minucioso e tratada por diversos autores como um dos principais temas causadores da desigualdade como processos sociais, culturais, econômicos e políticos da sociedade brasileira nos assentamentos. Neste trabalho, buscou-se esboçar alguns tópicos de relevante questão no procedimento da ocupação das unidades agrícolas familiar do assentamento desde sua criação até o ano de 2020. Primeiramente foram feitos os levantamentos de todas as informações sobre projetos de assentamentos na Amazônia Legal como, localizações, quantitativo de projetos instalados e seus respectivos anos de criação, tamanho das áreas, número lotes, número de famílias assentadas. Verificou-se que os anos de 2006 e 2007 foram os que mais tiveram lotes ocupados pelos assentados, sendo 49 lotes em 2006, ano de criação do PA e 26 em 2008. Em 03 de dezembro de 2013, por anseio dos assentados, o INCRA disponibilizou o lote N°23 para a Agrovila, ficando somente 96 lotes disponíveis para distribuição aos assentados. Observou-se que entre 2006 a 2009 o assentamento teve 87,64% dos lotes ocupados, 6,18% respectivamente entre 2010 a 2013 e 2014 a 2020. Neste último ano, após visitas realizadas no PA, os lotes de N° 22, 37, 49, 65, 70 e 75 foram identificados como vagos/abandonados, o que corresponde a 6,18% do total. Este índice corresponde a uma baixa evasão.

Fecha de publicación:

14 de janeiro de 2022 22:01:09

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