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A EQUIPARAÇÃO DO ECOCÍDIO COM O GENOCÍDIO: UMA VISITA À COMISSÃO DE DIREITO INTERNACIONAL

Djalma Alvarez Brochado Neto

DOI: 10.46898/rfb.9786558893509.12

Presentación

O ecocídio já foi cogitado como crime internacional no The Code, rascunho para o Código de Crimes Contra a Paz e Segurança da Humanidade, desenvolvido pela International Law Commission. Entretanto, este não foi o único fórum de discussão sobre o tema. Este trabalho busca expor a relação entre o ecocídio, considerada a conduta mais grave contra o meio ambiente, e o crime de genocídio, desenhado no direito internacional penal desde 1948. O objetivo é revelar as razões que conectam e, simultaneamente, afastam o reconhecimento do ecocídio como crime meio para se praticar o genocídio, merecendo, logo, identidade própria no plano internacional.

Fecha de publicación:

26 de outubro de 2022 00:58:18

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