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DISTRIBUIÇÕES DE TERRAS BRASILEIRAS E REGIME SESMARIAL

Jorge Dias Ribeiro dos Santos

ISBN: 978-65-5889-170-3
DOI: 10.46898/rfb.9786558891703

Presentación

O presente estudo tem por objetivo demonstrar o início da exploração das terras brasileiras por parte da Coroa, da organização administrativa e de que forma a distribuição de terras e funções administrativas foi articulada para que fosse possível controlar os tributos e as fronteiras da nova terra.
Mesmo com as divisões propostas pelo sistema de capitanias, o Brasil ainda era uma terra de dimensões continentais na visão da coroa, pouco colonizada e principalmente, pouco produtiva. Então, surge mais um artifício para a exploração da terra: as sesmarias.
Iniciadas e incluídas a partir do capitão-donatário de uma capitania, as sesmarias eram lotes de terra menor, que eram doadas a um sesmeiro com o intuito de principalmente tornar a terra produtiva.  O sesmeiro tinha a partir do recebimento do lote, a obrigação de cultivar a terra por um prazo de cinco anos, tornando-a produtiva e pagando os devidos impostos à Coroa.

Fecha de publicación:

17 de junho de 2021 11:09:10

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