A ARTE DE PENSAR E REPENSAR SOBRE O SOLO: UM TEMA POUCO MAGNÉTICO NA ÓRBITA DO DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL
Pesquisas em Temas de Ciências Jurídicas
Karhen Lola Porfirio Will
DOI: 10.46898/rfb.
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Resumo
Neste escrito nos mobilizamos a estudar o solo como recurso natural finito de sumária importância para o ecossistema e para a humanidade. O novo tempo que se aproxima exige um reinventar do Direito Ambiental para colocar o solo numa posição de relevo. Antes de mais, assistimos com assombro a intensificação das atividades antrópicas que colocam em xeque um recurso não renovável, o que antes era saudável, agora está cada vez mais escasso, infértil e contaminado. No fundo, isso nos faz pensar o porquê um bem jurídico tão relevante como o solo ainda permanece indigesto no Direito Ambiental Internacional. Poucos juristas se aventuram a empreender esforços para interpretar o vendaval da crise em torno dos solos. Cabe-nos, então, a tarefa dificílima e gigantesca de nos dedicar a esta parte, nos ocupando de uma “figura pouco carismática do direito”. Em suma, esta edificação transfigura-se numa tentativa de pôr a cabo o descaso, chamando atenção para o solo como direito digno de máxima tutela ambiental. Guardamos, para o fim, a conclusão de que não se é possível dar um grande salto na história do direito ambiental com o solo negaceado na agenda político-jurídica internacional.
Palavras-chaves: Solo. Recurso natural. Bem jurídico. Direito. Tutela ambiental.
Data de submissão:
8 de septiembre de 2025, 19:32:32
Data de publicação:
24 de septiembre de 2025, 22:00:00

